ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cobrimos as três frentes em que o risco regulatório de uma instituição se constitui: os processos perante o sistema federal, os documentos que os sustentam e os indicadores que os avaliam.
Condução técnica dos processos que definem a existência regulatória da instituição e de seus cursos, da instrução inicial à resposta a diligências.
Credenciamento e recredenciamento institucional · Recredenciamento unificado · Autorização de cursos · Reconhecimento e renovação de reconhecimento · Aditamentos · Instrução e acompanhamento no e-MEC · Resposta a diligências.
Preparação da instituição e dos cursos para a avaliação externa, com foco no que o avaliador efetivamente encontra: institucionalização, execução, periodicidade e evidência de resultado.
Preparação para avaliação in loco · Simulação com o instrumento vigente · Construção do dossiê de evidências · Análise de ENADE e indicadores de qualidade · Aderência às DCNs · Plano de melhoria com responsável e prazo.
Construção e revisão dos documentos que organizam a instituição no longo prazo, com metas que se possa cumprir e comprovar.
PDI e PPI · Políticas institucionais · Planejamento estratégico · Indicadores e metas com responsável, orçamento e cronograma · Regimento e atos internos · Estruturação de NDE, Colegiado, CPA e conselhos superiores.
Projetos pedagógicos coerentes com as diretrizes vigentes, com a matriz que os executa e com a realidade operacional do curso.
Projetos pedagógicos de curso · Matrizes curriculares e carga horária · Aderência às DCNs · Curricularização da extensão · Estágio, TCC e atividades complementares · Corpo docente · Documentação acadêmica.
Auditoria da situação regulatória da instituição, com classificação de cada achado e plano de mitigação priorizado por relação entre risco e esforço.
Auditoria documental · Análise cruzada entre PDI, PPI, PPC, matriz, atos internos e evidências · Classificação por conformidade e risco · Mapeamento de atos autorizativos e vencimentos · Due diligence regulatória.
Condução técnica de processos de supervisão e de recursos, com instrução probatória e aderência estrita ao comando da autoridade.
Resposta a diligências · Defesa em processo de supervisão · Protocolo de compromisso · Manifestações técnico-regulatórias · Recursos ao Conselho Nacional de Educação · Acompanhamento de medidas cautelares.
Preparação da instituição para mudar de organização acadêmica, começando por um exame honesto de elegibilidade.
Transformação de faculdade em centro universitário · Centro universitário em universidade · Autonomia para campus fora de sede · Expansão de oferta · Análise prévia de elegibilidade, inclusive para desaconselhar o pleito quando os requisitos não forem alcançáveis no prazo.
Reenquadramento da oferta segundo os formatos estabelecidos pelo Decreto nº 12.456/2025, dentro do prazo de adequação nele fixado.
Definição de formato de oferta · Revisão de PPC e carga horária · Infraestrutura de polos · Corpo docente e tutoria · Instrução do processo de adequação.
Formação técnica in company para as equipes que respondem pela regulação e pela avaliação dentro da instituição.
Formação de Procurador Educacional Institucional · NDE e Colegiado · CPA e autoavaliação · Conselhos superiores · Preparação de comissão própria para avaliação externa.
