Leitura executiva
Estabelece o calendário anual de protocolo e conclusão de processos regulatórios no e-MEC e no SEI para 2026. O DOU publicou retificação corrigindo o ano da Portaria para 2026.
- Situação
- Vigente; observar o anexo e a retificação publicada no DOU
- Impacto para as IES
- Direto sobre protocolos, renovações, credenciamentos, autorizações e planejamento do PI.
- Providência recomendada
- Mapear todos os processos da IES contra as janelas do calendário; criar alertas internos de antecedência.
- Publicação e referência
- DOU de 02/03/2026, Edição 40, Seção 1, p. 44-45; retificação em 05/03/2026
Nota de auditoria documental
O DOU original trouxe 2025 no cabeçalho; retificação corrigiu para 2026.
Análise informativa. A aplicação a uma instituição específica depende da verificação do ato vigente, de eventuais alterações posteriores e das condições regulatórias concretas da IES.