Leitura executiva
Estabelece o calendário anual da avaliação da pós-graduação, incluindo Avaliação de Permanência, coleta, alterações de PPGs e APCN. O ato foi posteriormente alterado; a consulta deve considerar a redação atualizada.
- Situação
- Vigente, com alterações posteriores
- Impacto para as IES
- Relevante para IES com pós-graduação stricto sensu ou estratégia de implantação.
- Providência recomendada
- Verificar elegibilidade, prazos e necessidade de providência institucional; arquivar versão vigente do ato.
- Publicação e referência
- DOU de 12/01/2026, Seção 1, p. 21-22
Nota de auditoria documental
CAPES: ato vigente com alterações posteriores.
Análise informativa. A aplicação a uma instituição específica depende da verificação do ato vigente, de eventuais alterações posteriores e das condições regulatórias concretas da IES.