Leitura executiva
A republicação incorpora efeitos da MP nº 1.370/2026, altera critérios de habilitação e regularidade de estudantes de Medicina e cria providências específicas para coordenadores de curso.
- Situação
- Vigente; coordenadores devem observar prazos atualizados
- Impacto para as IES
- Direto para cursos abrangidos e relevante como precedente de avaliação/supervisão para as demais IES.
- Providência recomendada
- Conferir habilitação, inscrições, cronogramas e responsabilidades do coordenador; manter evidências.
- Publicação e referência
- Portal Inep, publicado em 12/08/2026 e atualizado em 14/08/2026
Nota de auditoria documental
Republicação do Edital nº 49/2026 e adequação ao regime semestral.
Análise informativa. A aplicação a uma instituição específica depende da verificação do ato vigente, de eventuais alterações posteriores e das condições regulatórias concretas da IES.